Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

TJDFT mantém interdição da casa de festas villa patrícia e a condena ao pagamento de danos morais

O estabelecimento deverá indenizar em R$ 8 mil reais a moradora pelos transtornos causados pelo barulho e trânsito

JT condena empresa por suprimir transporte como retaliação por denúncia sindical

A trabalhadora rural será indenizada em R$ 5 mil, ao todo, pelos danos morais que lhe foram causados por ser obrigada a trabalhar em condições precárias

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Queda em caixa d'água de 20 metros de altura gera indenização

O jovem será indenizado em R$ 300 mil

JT reconhece a um ferroviário o direito a receber horas in itinere

Segundo a juíza, a empresa não comprovou que houvesse transporte público regular e de fácil acesso para os locais de trabalho do reclamante